TERMOS DE USO:

Seja bem-vindo aos Termos de Uso da Which (“Which”; “Aplicativo”; “Nós”). Estes Termos de Uso regem a relação entre a Which e você (“Você”; “Usuário”). 

A Which é uma rede social baseada em enquetes binárias, que tem por objetivo promover a interação entre os seus Usuários.

A Which poderá modificar estes Termos de Uso sempre que for necessário refletir alterações da lei ou mudanças nas funcionalidades do Aplicativo. Você deverá consultar regularmente os nossos Termos de Uso e demais políticas, quando aplicáveis, para se manter atualizado sobre as nossas regras.

Estes Termos de Uso serão vinculativos a partir do momento que Você acessar, baixar, instalar ou usar qualquer funcionalidade do Aplicativo. Caso não concorde com qualquer teor destes Termos de Uso, não prossiga e não utilize ou acesse o Aplicativo.

 

I. Especificações técnicas:
Público-alvo: +13 anos;
Requisitos mínimos: Dispositivo mobile (smartphone) com sistema operacional Android (versão 10+) ou iOS (versão 13+);
Território: Brasil;
Canais de Distribuição: Google Play e Apple Store;
Território de Fabricação: Brasil;
Distribuição: Mundial.

 

II. Como funciona o Aplicativo:
Após a realização do cadastro e do atendimento a todas as regras do nosso Termos de Uso, você poderá utilizar o Aplicativo publicando enquetes com duas possíveis respostas, fixas e pré-determinadas, para serem respondidas por seus seguidores em nossa rede. 

Você também poderá, da mesma forma, responder enquetes formuladas por seus seguidores e assim interagir com eles. Não será possível escolher uma resposta diferente daquelas pré-determinadas pelo Usuário que publicou a enquete.

Você e os demais Usuários do Aplicativo também poderão publicar e compartilhar entre si, além das enquetes, imagens, fotos, voz e outros Conteúdos (“Conteúdo”) e poderão interagir também via um chat interno e exclusivo dos Usuários do Aplicativo.

Dessa forma, nós pretendemos promover a interação entre os Usuários da rede e fomentar seus relacionamentos por meio dessa experiência compartilhada. 

 

III. Seus compromissos:
Em troca de nosso compromisso em disponibilizar o Aplicativo, exigimos que Você se comprometa com o exposto a seguir.
Quem pode usar a Which?

Queremos que nosso Aplicativo seja o mais aberto e inclusivo possível, mas também desejamos que ele seja seguro e esteja em conformidade com a lei. Por isso, precisamos que Você se comprometa em relação a algumas restrições para fazer parte da rede da Which.

Você deve ter pelo menos 13 anos ou a mais. Se Você tem menos de 18 anos, declara ter recebido a permissão dos seus pais ou do seu responsável para usar o Aplicativo. Peça a eles para que leiam este Termos de Uso junto com Você.

Sua conta não pode ter sido anteriormente desativada por Nós por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.

Se Você estiver usando o Aplicativo em nome de uma empresa ou organização, Você declara que tem autoridade para agir em nome dessa entidade e que ela aceitou este Termos de Uso.

O que Você não pode fazer?

Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas. Você não precisa revelar ao público a sua identidade na Which, mas deve nos fornecer informações de cadastro atualizadas e precisas (inclusive informações de registro). Além disso, Você não deve se passar por alguém e/ou criar uma conta em nome de outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela ou seja legalmente responsável por ela;

Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada ou publicar Conteúdo que contenha, incluindo, mas não limitado a: i) pornografia; ii) conteúdo íntimo; iii) incitação à violência, inclusive violência contra animais; iv) vandalismo, roubo ou tentativas de machucar outras pessoas; v) drogas; vi) ataque direto a uma pessoa baseado em características sensíveis como raça, etnia, origem, religião, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, deficiência ou doença; e vii) informações sobre suicídios, discurso de ódio, terrorismo e demais Conteúdos relacionados;

Você não pode violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violarem) estes Termos de Uso ou outras políticas eventualmente publicadas pela Which;

Você não pode interferir ou afetar a operação pretendida do Aplicativo. Isso inclui usar indevidamente qualquer canal de denúncia, contestação ou recurso sem motivação aparente ou de maneira fraudulenta;

Você não pode vender, licenciar ou comprar nenhuma conta ou dado obtido de Nós ou de nosso Aplicativo. Isso inclui tentativas de comprar, vender ou transferir qualquer elemento de sua conta (incluindo seu nome de usuário), solicitar, coletar ou usar credenciais de login, senhas e nomes de outros Usuários do Aplicativo;
Você não pode publicar informações privadas ou confidenciais de outra pessoa sem permissão ou violar os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Você somente poderá usar o Conteúdo criado por outra pessoa de acordo com as exceções e as limitações de direitos autorais e de direitos relacionados nos termos da lei aplicável. Você declara ainda que possui todos os direitos necessários referentes ao Conteúdo que publica ou compartilha;

Você não pode modificar, traduzir, criar trabalhos derivados nem aplicar engenharia reversa em nosso Aplicativo ou seus componentes.

 

IV. Remoção de Conteúdo e desativação ou encerramento de sua conta:
Poderemos remover qualquer Conteúdo ou informação compartilhada ou publicada no Aplicativo, recusar fornecer ou parar de fornecer imediatamente todas as funcionalidades do Aplicativo, ou parte, se i) acreditarmos que tal Conteúdo viola estes Termos de Uso, a lei ou nossas políticas; ii) se estivermos autorizados e obrigados por lei a fazê-lo; iii) se houver denúncia verídica de Conteúdo impróprio ou ilegal; ou iv) se Você criar risco ou exposição legal para Nós ou violar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. 

Também poderemos encerrar ou alterar o Aplicativo, remover ou bloquear o Conteúdo ou as informações compartilhadas no Aplicativo se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou reduzir impactos legais ou regulatórios adversos para Nós. 

Quando Você solicita a exclusão de um Conteúdo publicado por Você ou outro Usuário ou a exclusão da sua conta, é iniciado um processo, cujo prazo de avaliação e julgamento será de até 30 (trinta) dias após a sua solicitação. 

Após a abertura do processo de exclusão, o Conteúdo a ser avaliado e eventualmente excluído se tornará indisponível aos demais Usuários do Aplicativo. No entanto, permanecerá sujeito a estes Termos de Uso e ao Aviso de Privacidade enquanto a sua exclusão efetiva não se confirmar.

A exclusão não ocorrerá, ou não ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, nas seguintes circunstâncias:

Se seu Conteúdo foi usado por outras pessoas de modo compatível com este Termos de Uso e elas não o excluíram espontaneamente (neste caso, este Termos de Uso continuará a ser aplicável até que aquele Conteúdo seja excluído); ou

Se a exclusão não puder ocorrer em até 30 (trinta) dias devido às limitações técnicas dos nossos sistemas. Nesse caso concluiremos a exclusão assim que possível tecnicamente; ou

Se a exclusão restringir nossa capacidade de: i) investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos Termos de Uso e políticas; ii) assegurar a proteção dos nosso Aplicativo, sistemas e Usuários; iii) cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; iv) ou atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental. Neste caso, o Conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).

A não exclusão de um Conteúdo não acarretará para a Which qualquer tipo de responsabilidade solidária ou subsidiária, mesmo que Você ou o Usuário responsável pelo Conteúdo sejam obrigados legalmente a indenizar alguém, nos termos do nosso capítulo de Isenção de Responsabilidade.

Caso Você suspenda a utilização da sua conta, ela e o seu Conteúdo permanecerão em nossas bases, até que um pedido de exclusão ocorra, na forma deste Termos de Uso ou da regulamentação vigente à época do pedido. 

Caso Você exclua ou Nós desativemos a sua conta, estes Termos de Uso levarão à dissolução do acordo entre Você e Nós. Contudo, esta seção ainda se aplicará mesmo após o encerramento, desativação ou exclusão da sua conta.

Não nos responsabilizamos por excluir qualquer perfil ou Conteúdo de pessoas que vierem a óbito. 

 

V. Propriedade Intelectual
Por meio deste Termos de Uso, a Which concede a Você uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível do Aplicativo, sendo vedado qualquer tipo de aproveitamento comercial. A utilização do Aplicativo está autorizada unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que ele se destina. 

Você não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Aplicativo, seus componentes gráficos, código fonte, layout ou design. 

O Aplicativo poderá abranger propriedade intelectual de terceiros, cujos direitos de uso e/ou exploração comercial são detidos ou licenciados à Which.

Em caso de descumprimento destes Termos de Uso, a Which poderá se valer das medidas cabíveis no intuito de resguardar tais direitos.

 

VI. Licenças e monetização:

Ao enviar Conteúdo ao Aplicativo, Você concede à Which uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar o Conteúdo, incluídas sua foto de perfil, fotos próprias, demais imagens, áudios, voz, para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar.
Você também concede aos outros Usuários do Aplicativo uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para acessar seu Conteúdo, incluídas sua foto de perfil, fotos próprias, demais imagens, áudios, voz, por meio do Aplicativo e usar esse Conteúdo, inclusive para reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar, conforme seja possível por um recurso do Aplicativo. Para maior clareza, esta licença não concede nenhum direito nem permissão para que um Usuário utilize o seu conteúdo de forma independente e externa ao Aplicativo.

No futuro, a Which poderá apresentar a Você por intermédio do Aplicativo, propagandas, publicidades, links patrocinados, pesquisas internas com finalidade comercial e parcerias com marcas. Caso isto aconteça, estes Termos de Uso e o Aviso de Privacidade poderão sofrer atualizações para contemplar tais recursos. 

 

VII. Privacidade 
Os seus dados pessoais, quando tratados pela Which, serão conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709 de 2018) e o Link Aviso de Privacidade. 

Para além dos seus dados pessoais, poderemos realizar a coleta de dados não pessoais também, incapazes de identificar Você, tais como, mas não se limitando a: i) log’s; ii) informações sobre o console utilizado para acessar o Aplicativo; iii) localidade; iv) informações de usabilidade do Aplicativo, dentre outros, com o objetivo único e exclusivo de prover a operação interna do Aplicativo, assim como medidas para incrementar a sua experiência como Usuário.

A Which não interfere nem decide sobre eventuais dados seus coletados pelos fabricantes do seu console, como também suas plataformas de loja online como Google Play, App Store, dentre outras. Para entender melhor se eles tratam seus dados e como fazem isto, consulte as respectivas políticas de privacidade.

 

VIII. Isenção de responsabilidade
Procuramos disponibilizar os recursos do Aplicativo da melhor maneira possível. No entanto, não podemos garantir que o Aplicativo ou quaisquer de seus recursos serão disponibilizados ininterruptamente, livre de erros e que quaisquer defeitos serão corrigidos.

A Which não pode garantir que quaisquer arquivos, informações ou dados que você eventualmente possa baixar do Aplicativo estarão livres de vírus ou de contaminação ou de quaisquer outros tipos de recursos destrutivos.

Este aviso de Isenção de Responsabilidade se aplica a quaisquer danos causados por falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, demora na transmissão, vírus, falha de linha de comunicação, roubo ou destruição, acesso não autorizado e questões similares, seja por quebra de contrato, ato ilícito, negligência ou qualquer outra causa. 

Eventualmente, você poderá obter links nossos para sites ou conteúdo de terceiros por meio do Aplicativo. Você também poderá acessar o Aplicativo por meio de diferentes plataformas e dispositivos. O uso deles é sua responsabilidade - não podemos prometer que funcionarão, como serão ou se serão gratuitos. Embora tentemos escolher os melhores parceiros para trabalhar, não somos responsáveis por seu conteúdo ou serviços (ou seja, pelo próprio parceiro). Esses serviços estão sujeitos aos respectivos termos e condições de terceiros e constituem um acordo entre Você e o terceiro.

Se a Which decidir parar de manter e prover os recursos necessários para o acesso ao Aplicativo por Você permanentemente, tentaremos avisá-lo com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, publicando uma atualização dos nossos Termos de Uso, no site aplicável ou mediante um aviso direto pelo console. Após esse período, não teremos quaisquer obrigações ou responsabilidades futuras para com Você (isso não afeta quaisquer obrigações ou responsabilidades pré-existentes).

A Which se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelos atos, omissões e condutas de terceiros relacionados de qualquer forma ao uso que Você fizer do Aplicativo.

 

IX. Quem é responsável caso algo aconteça:
A Which não controla o que as pessoas ou terceiros fazem ou mencionam no aplicativo e não somos responsáveis pelas respectivas (inclusive as suas) condutas ou ações, online ou offline, nem pelo conteúdo (inclusive conteúdo censurável ou ilícito), mesmo os deletados, denunciados (mantidos ou não) ou alterados por você ou outros usuários. 

Você concorda, ainda, que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta.

 

X. Quem tem direitos por força deste acordo.
Este Termos de Uso não concede direitos a quaisquer terceiros. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste Termos de Uso sem o nosso consentimento.

Nossos direitos e obrigações podem ser cedidos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

 

XI. Legislação aplicável e foro:
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo que Você deverá se submeter obrigatoriamente à jurisdição desse país para o fim de resolver quaisquer reclamações, independentemente de disposições sobre conflitos de leis. 

Sem prejuízo do disposto acima, Você concorda que, ao exclusivo critério da Which, também poderemos apresentar reclamações que tenhamos contra Você relacionadas a tentativas de abuso, interferência ou uso de nosso Aplicativo de maneiras não autorizadas em qualquer tribunal competente em seu país de residência com jurisdição para tanto.

 

XII. Dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do canal: contato@joinwhich.com

 

Data da última atualização: 16 de junho de 2021.

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AVISO DE PRIVACIDADE

Quem Somos e o Nosso Compromisso com a sua Privacidade:

Somos a Which Entretenimento Ltda., uma rede social de pesquisa de mercado que projeta, processa e analisa consultas públicas de opinião de diversas naturezas. Por meio da documentação e coleta de opinião pública, destinamos nossos serviços à pesquisa, publicidade e segmentação de dados, com a garantia de segurança, qualidade e confidencialidade das informações que tratamos.

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Considerando que a nossa interação com você requer a utilização de suas informações pessoais, asseguramos que estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade. Para tanto, prezamos pela transparência e, por meio deste documento, você poderá se informar sobre a utilização dos seus dados pessoais, entre outras informações pertinentes.

 

Importante que leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas ou caso queira informações mais específicas e personalizadas, basta nos contatar por meio do canal contato@joinwhich.com

 

O que você encontrará neste documento?

Neste documento você poderá encontrar as seguintes informações sobre a utilização dos seus dados:
a) Quais informações a seu respeito são utilizadas; 
b) Porque utilizamos suas informações;
c) Utilização de tecnologia;
d) Compartilhamento de dados;
e) Como mantemos seus dados seguros;
f) Por quanto tempo ficamos com as suas informações;
g) Seus direitos enquanto titular de dados pessoais;
h) Definições

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Quais informações a seu respeito são utilizadas e quais as respectivas finalidades?

Respeitada a estrita necessidade das informações, para que possamos tornar os serviços disponíveis a você, precisaremos obter algumas informações a seu respeito, conforme descrito abaixo:
a) Informações cadastrais: Nome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone;
b) Informações comportamentais: Geolocalização, opiniões a respeito das pesquisas disponibilizadas;
c  Informações de crianças: Em regra, não utilizamos dados de titulares menores de 13 (treze) anos, tampouco permitimos o registro de menores. Contudo, os dados relativos às crianças poderão ser processados quando obtivermos o consentimento dos pais, responsável legal ou tutor do titular;
d) Informações sensíveis: A depender da pesquisa, informações sensíveis podem ser coletadas. Entre tais informações podem estar, origem racial ou étnica, dados de saúde, opinião política ou filosofia, filiação a sindicato, orientação sexual;
e) Informações de acesso: Quando você utiliza nosso aplicativo, interagindo com nossos serviços, coletamos informações dos aparelhos e aplicativos que você utiliza. Essas informações incluem seu endereço de IP, versão do seu sistema operacional, tipo do aparelho, tipo de navegador, entre outros dados.

 

Por que utilizamos suas informações?

A Which se compromete a lidar com as suas informações para finalidades específicas, legítimas e sempre assegurado o seu direito de ser informado sobre tais finalidades. Para tanto, informamos abaixo as finalidades pelas quais utilizamos suas informações:

Para nos permitir identificar ou autenticar você: considerando que em algum momento precisaremos nos certificar sobre a sua identidade, sobretudo para lhe identificar em nosso aplicativo, ou para lhe entregar informações solicitadas por você, precisamos utilizar suas informações para poder lhe identificar;

Realização de pesquisa: A sua opinião é muito importante para nós, visto que a Which é uma rede social criada para a disponibilização de pesquisas. Portanto, a suas informações serão utilizados por nós para identificar a quais pesquisas você respondeu e respectivamente quais foram as respostas;

Identificar tendências úteis dos dados: Por meio de processos automatizados e aprendizado automático de análise das respostas aos nossos questionários, podemos identificar tendências e segmentar dados;

Para apresentar anúncios: Quando você utiliza nosso aplicativo, podemos utilizar seus dados de acesso para fornecer conteúdo de marketing digital personalizado e avaliar a eficácia e utilidade da publicidade exibida;

Para realização de auditorias: Para que a gente esteja sempre em rota de melhoria dos nossos serviços, precisamos realizar auditorias, o que, eventualmente, poderá envolver o tratamento das suas informações para essa finalidade, sempre em observância à necessidade, finalidade e sigilo dos dados pessoais;

Obrigação legal ou exercício de direitos: Para responder a solicitações legais, impedir atividades ilegais, ou impedir fraude, bem como nos defender em algum processo judicial, arbitral ou administrativo, é possível que precisemos divulgar informações ou dados que temos sobre você. Essas informações poderão ser utilizadas para que encontremos a melhor forma de responder à solicitação e/ou atividade.

 

Utilização de tecnologia:

A tecnologia é nossa aliada e, portanto, estamos sempre atualizados sobre como utilizá-la para melhor atendê-lo durante a sua jornada conosco. Por esse motivo, asseguramos que essas tecnologias estão comprometidas com a proteção das suas informações. Na realização da nossa atividade, utilizamos tecnologia, por exemplo, para armazenar e proteger seus dados pessoais desde o momento em que coletamos suas informações no cadastramento até o armazenamento das informações necessárias em nossos sistemas, tudo com o intuito de tornar a utilização mais proveitosa e segura.
 
Compartilhamento das suas informações:

Apesar de as pesquisas respondidas serem identificadas para nós, suas respostas ou eventuais diagnósticos que possamos extrair a partir das respostas às pesquisas, não serão compartilhados com clientes de maneira identificada, ou seja, nossos clientes não poderão lhe identificar.
Contudo, consonante tópico “Porque utilizamos suas informações?”, é possível que compartilhemos seus dados com órgãos públicos mediante requerimento, para atendermos a exigências regulatórias e/ou legais, ou caso necessário para defesa em processo judicial, arbitral ou administrativo.

 

Como mantemos suas informações seguras? 

Suas informações são de suma importância para a execução das nossas atividades e para que possamos atendê-lo(a) de maneira adequada. Assim, adotamos as medidas cabíveis e proporcionais para mantê-las em segurança, a salvo de perda, alteração, destruição ou vazamento. 

 

Por quanto tempo ficamos com as suas informações?

As suas informações serão mantidas conosco pelo período em que durar a nossa relação, para que sejam atingidas as finalidades do tratamento. 

Além disso, após o encerramento da nossa relação, podemos manter suas informações para exercício regular de direito de defesa em alguma ação judicial ou administrativa, na qual seja necessária a utilização dos seus dados pessoais, respeitados os prazos legalmente previstos.

Sem prejuízo, considerando que os prazos de retenção são variáveis, recomendamos que, caso queira saber, no seu caso específico, por quanto tempo podemos ficar com as suas informações, pedimos que nos consulte por meio do canal de contato com o Encarregado pela proteção de dados pessoais. 

 

Quais Seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Considerando que você é o proprietário das suas informações, a legislação aplicável lhe assegura o exercício de alguns direitos, conforme descrito abaixo:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos;
Portabilidade de seus dados;
Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, quando for o caso;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados, quando for o caso;
Informação sobre as consequências de não fornecimento do consentimento, para que possa tomar uma decisão assertiva e orientada sobre fornecer ou não esta autorização;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisões automatizadas.

Neste ponto, todas as requisições serão submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que possamos direcionar o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos enquanto titular, nos contate pelo endereço eletrônico: contato@joinwhich.com. 

Ressaltamos que, eventualmente, sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito dos proprietários deste aplicativo), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.

Modificações neste Aviso de Privacidade:

Eventualmente, podemos alterar este Aviso de Privacidade para melhor adequá-lo à Lei e às regulamentações emitidas pela Autoridade competente. As modificações serão identificadas nesta página, onde será informada a data de publicação da versão mais recente. 

 

Definições:

A leitura deste documento, no todo ou em partes, deverá ser realizada tomando-se em conta as definições abaixo destacadas em Termos e respectivas Definições:

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural;

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

Titular de dados pessoais: Qualquer pessoa física, cujos dados pessoais sejam tratados;

Criança: Qualquer pessoa física com até 12 (doze) anos de idade incompletos.